Deputado afirma que pedido de impeachment de Lula reúne 92 assinaturas

Requerimento do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) é motivado por irregularidades apontadas pelo TCU no programa Pé-de-Meia

A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já reúne 92 assinaturas para prosseguir com o pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no programa Pé-de-Meia. O autor do pedido é o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que informou a atualização do número de assinaturas coletadas, em postagem em seu perfil no X (antigo Twitter), neste domingo (26.dez.2024).

A motivação jurídica do pedido é baseada em suposto crime de responsabilidade fiscal, o mesmo que destituiu a presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo em 2016. Segundo os congressistas, Lula teria dado uma “pedalada fiscal” ao utilizar recursos que não estavam previstos no Orçamento da União para financiar o programa Pé-de-Meia.

Em 22 de janeiro, o plenário do TCU manteve a cautelar do ministro do órgão, Augusto Nardes, que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia estudantil, uma das principais bandeiras do 3º mandato de Lula. A deliberação do TCU foi unânime e tem caráter cautelar, o que significa que o mérito da questão ainda não foi julgado. Leia a íntegra do acórdão.

Depois de ser protocolado, cabe ao presidente da Câmara decidir se levará a análise do pedido de impeachment adiante. Caso seja aceito, precisa ser apoiado por 171 deputados –⅓ da composição da Casa– em plenário para prosperar.

Eis a lista dos congressistas que aderiram ao requerimento, divulgada na página do deputado Rodolfo Nogueira no Instagram:

• Rodolfo Nogueira

• Bibo Nunes

• Evair Vieira de Melo

• Sanderson

• Messias Donato

• Delegado Paulo Bilynskyj

• Daniela Reinehr

• Carol De Toni

• Rodrigo Valadares

• Gustavo Gayer

• Mario Frias

• Delegado Éder Mauro

• Kim Kataguiri

• Sargento Gonçalves

• Zucco

• Mauricio Marcon

• Coronel Meira

• Ramagem

• Eduardo Bolsonaro

• Coronel Assis

• Alberto Fraga

• Zé Trovão

• Rosangela Moro

• Silvia Waiãpi

• Júlia Zanatta

• Gilvan da Federal

• José Medeiros

• Bia Kicis

• Adilsin Barroso

• Dra. Mayra Pinheiro

• Cel. Chrisóstomo

• Sóstenes Cavalcante

• Dep. Nicoletti

• Sargento Fahur

• General Girão

• Capitão Alden

• Nikolas Ferreira

• Zé Vitor

• Maurício Souza

• Coronel Fernanda

• Delegado Caveira

• Marcelo Moraes

• Carlos Jordy

• Nelson Barbudo

• Any Ortiz

• Franciane Bayer

• Eros Biondini

• Filipe Martins

• Luiz Philippe de Orleans e Bragança

• Dayany Bittencourt

• Carla Zambelli

• Paulinho Freire

• Marcel van Hattem

• Capitão Alberto Neto

• Marcos Pollon

• Dr. Luiz Ovando

• Rodrigo da Zaeli

• Pastor Eurico

• Gilberto Silva

• Domingos Sávio

• Dr. Frederico

• Luiz Lima

• Rosana Valle

• Roberto Duarte

• Felipe Francischini

• Helio Lopes

• Coronel Ulysses

• Nelsinho Padovani

• André Fernandes

• Pezenti

• Fernando Rodolfo

• Junio Amaral

• Passarinho

• Delegado Palumbo

• Delegado Fábio Costa

• Geovania de Sá

• Zacharias Cálil

• Dr Jaziel

• Daniel Trzeciak

• Gen Pazuello

• Clarissa Tércio

• Cristiane Lopes

• Pastor Diniz

• Pr. Marco Feliciano

• Rodrigo Estacho

• Marcelo Álvaro Antônio

• Daniel Agrobom

• Magda Mofatto

• Thiago Flores

• Giovani Cherini

• Filipe Barros

• Silvia Cristina

Fonte: Poder 360